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Proteção patrimonial: Como a holding pode te auxiliar?
Descubra como a holding pode te auxiliar na proteção patrimonial.
A proteção patrimonial é uma forma de preservar o seu patrimônio e evitar que ele seja afetado por problemas jurídicos, tributários ou sucessórios.
Uma das estratégias mais utilizadas para isso é a criação de uma holding patrimonial, que é uma empresa cujo objetivo é administrar os bens de uma pessoa ou de uma família.
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O que é uma holding patrimonial?
Uma holding patrimonial é uma sociedade empresarial que tem como atividade principal a gestão de um conjunto de bens.
Que podem ser imóveis, ações, participações societárias, obras de arte, direitos autorais, entre outros.
Esses bens são transferidos do patrimônio pessoal do titular para o patrimônio da holding, que passa a ser a proprietária legal deles.
Quais são as vantagens de uma holding patrimonial?
A holding patrimonial oferece uma série de benefícios para quem deseja proteger o seu patrimônio, tais como:
Redução da carga tributária
Ao transferir os seus bens para a holding, você pode reduzir os impostos que incidem sobre eles, como o Imposto de Renda, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Isso porque a holding pode optar por regimes tributários mais vantajosos, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido, e também pode deduzir despesas e custos relacionados à administração dos bens.
Planejamento sucessório
Ao criar uma holding, você pode definir previamente como será a divisão dos seus bens entre os seus herdeiros, evitando conflitos familiares e processos judiciais demorados e custosos.
Além disso, você pode evitar o pagamento do ITCMD, que é um imposto estadual que varia de 4% a 8% sobre o valor dos bens transmitidos por herança ou doação.
Isso porque a transferência dos bens da holding para os herdeiros é feita por meio da cessão de quotas ou ações da empresa, que tem uma alíquota menor de imposto.
Blindagem patrimonial
A holding patrimonial também pode proteger os seus bens de eventuais credores, ações judiciais ou penhoras, pois eles não fazem mais parte do seu patrimônio pessoal, mas sim do patrimônio da empresa.
Como criar uma holding patrimonial?
Para criar uma holding patrimonial, você deve seguir alguns passos, como:
- Escolher o tipo societário da holding, que pode ser uma sociedade limitada (LTDA) ou uma sociedade anônima (S.A.).
- Elaborar o contrato social ou o estatuto da holding, que deve conter as regras de funcionamento da empresa, direitos e deveres dos sócios, forma de distribuição dos lucros, cláusulas de proteção patrimonial, entre outros aspectos.
- Registrar a holding na Junta Comercial e obter o CNPJ, a inscrição estadual e a inscrição municipal.
- Transferir os seus bens para a holding, mediante a realização de um inventário e a avaliação dos bens pelo valor de mercado.
- Pagar os impostos e taxas decorrentes da transferência dos bens, que podem variar de acordo com o tipo e o valor dos bens, regime tributário da holding e o estado onde ela está localizada.
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A holding patrimonial é uma ferramenta eficaz para quem busca proteger o seu patrimônio de forma legal e segura.
No entanto, é importante contar com o auxílio de profissional na área, para garantir que a holding seja criada e administrada de acordo com as normas legais e as suas necessidades.
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