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Como e quando profissionais autônomos devem emitir notas fiscais – guia completo
Conheça agora os procedimentos para a emissão de nota fiscal do profissional autônomo sem complicações
Quando um profissional autônomo presta serviço para empresas, é necessário que esse emita nota fiscal. Neste caso, o profissional tem que procurar uma forma de produzir o documento fiscal.
Este documento é a prova de que um serviço foi prestado. É por isso que as empresas solicitam sua emissão quando o autônomo, MEI ou PJ fornece um serviço.
Mesmo não sendo exigido, em caso de prestação de serviços para pessoa física, a nota fiscal é importante, pois é um documento essencial para a conformidade fiscal do próprio autônomo.
Pensando nisso, neste artigo, você terá uma melhor compreensão da necessidade e processo de emissão de nota fiscal.
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Quando o autônomo deve emitir nota fiscal?
A emissão da nota fiscal é importante, pois é um documento comprobatório que torna o serviço legítimo aos olhos da lei. Ao registrar a transação com a nota, é certo que os impostos são pagos e isso facilita a defesa de direitos de ambas as partes.
Ultimamente, tornou-se uma necessidade para muitas empresas a emissão de notas fiscais quando contratam os serviços de um profissional autônomo ou liberal. Esta é a razão pela qual cada vez mais trabalhadores independentes estão se formalizando, uma vez que precisam atender aos padrões do mercado para continuar prestando serviços às empresas.
Desse modo, se a empresa exigir, o autônomo deve fazer a emissão da nota fiscal, e o processo de emissão como profissional formalizado é facilitado.
Como emitir nota fiscal para autônomo?
A emissão de nota fiscal do autônomo pode ser feita tanto como PJ ou PF. Eles podem abrir um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) ou podem emitir faturas como pessoa física.
Para emitir uma nota fiscal, é essencial atender às exigências do governo local. A NFS-e (Nota Fiscal Eletrônica de Serviços) segue regras que diferem de município para município, portanto, o profissional precisa estar ciente dessas regras para emitir.
Este documento é essencial para a cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços), quando aplicável. As empresas frequentemente exigem sua emissão para garantir que o ISS seja pago nos casos necessários.
Nota fiscal autônomo pessoa física
Como pessoa física, o autônomo pode optar também por emitir o Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA). Esta documentação é igual em valor fiscal a nota fiscal, porém mais simples.
Tenha em mente que a emissão de nota fiscal como pessoa física e a RPA contêm uma grande desvantagem – impostos mais altos. Portanto, se você planeja emitir o documento fiscal habitualmente, a escolha ideal é se registrar em um CNPJ.
Para emitir a nota, os autônomos têm que seguir os critérios estabelecidos pela cidade em que vivem. Em São Paulo, por exemplo, para autônomo é facultativo, no entanto, deve ser emitido caso o contratante exija, fora isso, é um documento importante também para quem fornece os serviços.
Para emitir a nota fiscal, é necessário se registrar no CCM – Cadastro de Contribuintes Mobiliários. Depois, devem solicitar uma senha web para poder ter acesso ao sistema de emissão de notas fiscais da cidade.
Nota fiscal para profissionais PJ
A realização do processo de formalização e a obtenção de um CNPJ será benéfica se você precisar emitir nota fiscal com frequência. Registrar-se como MEI é o caminho mais simples.
Uma vez que você tenha seu CNPJ, você poderá obter um certificado digital para acessar o sistema de emissão de nota fiscal e gerar facilmente as notas que necessita e aproveitar todas as vantagens de ser um profissional formalizado.
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Se você não está familiarizado com as complexidades de formalizar um negócio ou gerar notas fiscais como pessoa física ou pessoa jurídica, essa pode ser uma tarefa assustadora.
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