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Obrigações Acessórias Para Profissionais Liberais: Saiba Quais São!

Obrigações acessórias para profissionais liberais: saiba quais são!

Lista de obrigações acessórias que profissionais liberais precisam cumprir

Cumprir as obrigações acessórias de sua empresa é essencial para evitar problemas com a fiscalização. Saiba quais são elas!

Profissionais liberais, como médicos, advogados e engenheiros, podem trabalhar como pessoa física ou abrir uma empresa e cumprir suas obrigações por meio de um CNPJ.

As obrigações acessórias variam conforme o regime tributário escolhido. No caso do Simples Nacional, as principais obrigações incluem a Declaração Única, emissão de nota fiscal e arquivamento, livros fiscais, entre outros. 

Entenda quais são as principais obrigações acessórias que você, profissional liberal, deve cumprir para manter a estabilidade da empresa.

Continue a leitura e confira!

Quais são as principais obrigações acessórias dos profissionais liberais?

Profissionais liberais são pessoas que exercem atividades intelectuais de natureza técnica, científica ou artística, com autonomia e independência. 

Algumas das principais obrigações acessórias desses profissionais são:

  • Registro no conselho profissional: para exercer a profissão, é necessário estar inscrito no conselho regional correspondente, responsável por fiscalizar e regulamentar a atividade;
  • Emissão de notas fiscais: mesmo que não tenham empresa aberta, os profissionais liberais devem emitir notas fiscais para registrar suas receitas e pagar os impostos correspondentes;
  • Declaração do Imposto de Renda: os profissionais liberais devem declarar anualmente o Imposto de Renda da Pessoa Física, informando suas receitas e despesas;
  • Cumprimento de obrigações trabalhistas: se o profissional emprega funcionários, deve cumprir as obrigações trabalhistas e previdenciárias, como pagamento de salários e contribuições sociais.

Mas e o pagamento de impostos? O pagamento de impostos está relacionado com as obrigações principais. 

Além do Imposto de Renda, os profissionais liberais podem estar sujeitos ao pagamento de outras contribuições e impostos, como o ISS (Imposto sobre Serviços) e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Saiba como uma gestão eficiente pode ajudar a cumprir suas obrigações acessórias:

Quais são as consequências de não cumprir as obrigações acessórias?

Profissionais liberais possuem algumas obrigações acessórias que devem ser cumpridas para evitar multas, processos administrativos, dificuldades financeiras, ações judiciais e danos à reputação. 

Entre essas obrigações estão o registro no conselho profissional, emissão de notas fiscais, declaração do Imposto de Renda, cumprimento de obrigações trabalhistas, etc. 

Vale ressaltar que as obrigações acessórias podem variar conforme a profissão e a legislação específica de cada estado ou município. 

Portanto, é fundamental que os profissionais busquem orientação de um contador ou advogado para se manterem conforme a legislação.

Como garantir o cumprimento de suas obrigações acessórias?

Para evitar problemas, é essencial buscar orientação de uma contabilidade especializada, como a JobCont, para se manter conforme a legislação.

Somos uma contabilidade especializada para profissionais liberais. Conosco, você terá um suporte completo nas áreas contábil e fiscal.

Desse modo, terá um time de especialistas para ajudá-lo a realizar o correto cumprimento de suas obrigações, tanto as principais quanto as acessórias.

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Atualizado em março de 2023.

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Lista de obrigações acessórias que profissionais liberais precisam cumprir. Para saber mais do assunto, leia já o nosso artigo!
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