Obrigações acessórias para profissionais liberais: saiba quais são!
Índice
Lista de obrigações acessórias que profissionais liberais precisam cumprir
Cumprir as obrigações acessórias de sua empresa é essencial para evitar problemas com a fiscalização. Saiba quais são elas!
Profissionais liberais, como médicos, advogados e engenheiros, podem trabalhar como pessoa física ou abrir uma empresa e cumprir suas obrigações por meio de um CNPJ.
As obrigações acessórias variam conforme o regime tributário escolhido. No caso do Simples Nacional, as principais obrigações incluem a Declaração Única, emissão de nota fiscal e arquivamento, livros fiscais, entre outros.
Entenda quais são as principais obrigações acessórias que você, profissional liberal, deve cumprir para manter a estabilidade da empresa.
Continue a leitura e confira!
Quais são as principais obrigações acessórias dos profissionais liberais?
Profissionais liberais são pessoas que exercem atividades intelectuais de natureza técnica, científica ou artística, com autonomia e independência.
Algumas das principais obrigações acessórias desses profissionais são:
- Registro no conselho profissional: para exercer a profissão, é necessário estar inscrito no conselho regional correspondente, responsável por fiscalizar e regulamentar a atividade;
- Emissão de notas fiscais: mesmo que não tenham empresa aberta, os profissionais liberais devem emitir notas fiscais para registrar suas receitas e pagar os impostos correspondentes;
- Declaração do Imposto de Renda: os profissionais liberais devem declarar anualmente o Imposto de Renda da Pessoa Física, informando suas receitas e despesas;
- Cumprimento de obrigações trabalhistas: se o profissional emprega funcionários, deve cumprir as obrigações trabalhistas e previdenciárias, como pagamento de salários e contribuições sociais.
Mas e o pagamento de impostos? O pagamento de impostos está relacionado com as obrigações principais.
Além do Imposto de Renda, os profissionais liberais podem estar sujeitos ao pagamento de outras contribuições e impostos, como o ISS (Imposto sobre Serviços) e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Saiba como uma gestão eficiente pode ajudar a cumprir suas obrigações acessórias:
Quais são as consequências de não cumprir as obrigações acessórias?
Profissionais liberais possuem algumas obrigações acessórias que devem ser cumpridas para evitar multas, processos administrativos, dificuldades financeiras, ações judiciais e danos à reputação.
Entre essas obrigações estão o registro no conselho profissional, emissão de notas fiscais, declaração do Imposto de Renda, cumprimento de obrigações trabalhistas, etc.
Vale ressaltar que as obrigações acessórias podem variar conforme a profissão e a legislação específica de cada estado ou município.
Portanto, é fundamental que os profissionais busquem orientação de um contador ou advogado para se manterem conforme a legislação.
Como garantir o cumprimento de suas obrigações acessórias?
Para evitar problemas, é essencial buscar orientação de uma contabilidade especializada, como a JobCont, para se manter conforme a legislação.
Somos uma contabilidade especializada para profissionais liberais. Conosco, você terá um suporte completo nas áreas contábil e fiscal.
Desse modo, terá um time de especialistas para ajudá-lo a realizar o correto cumprimento de suas obrigações, tanto as principais quanto as acessórias.
Entre em contato conosco para saber mais sobre os nossos serviços!
Atualizado em março de 2023.
MANTENHA AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EM DIA COM A JOBCONT!