Saiba tudo sobre a Lei 14.020 e a continuidade da prorrogação de reduções e suspensões de contrato
Diário Oficial da União publicou decreto que permite prorrogar reduções de salário e jornada e suspensões de contratos.
ME’s e EPP’s que necessitam do crédito do Pronampe terão mais 3 meses para solicitá-lo
Antes da prorrogação, prazo para formalização das operações de crédito no âmbito do Pronampe terminaria hoje.
A luz no fim do túnel: Governo cria mais uma linha de crédito!
A MP 992/2020 institui o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas, que pode contar com até R$ 120 bilhões em crédito.
Aproveite até 50% de desconto para a quitação de dívidas tributárias!
Governo libera desconto de até 50% para empresas com dívidas tributárias
Finalmente foi publicado o decreto que permite a prorrogação da suspensão e redução de jornada de trabalho
Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
Projeto de crédito para empresas prevê até R$ 50.000 de crédito por meio de maquininhas de cartão!
Câmara incluiu empréstimos por maquininhas de cartão em MP publicada no Diário Oficial da União; Texto segue para o Senado.
Medida que permite suspensão de contrato de trabalho é prorrogada
O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional do salário e a suspensão total do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus.
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2020
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal
MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (1º) a medida provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata da aplicação de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.