Quais os direitos trabalhistas de um profissional autônomo?

Índice

Veja quais são seus direitos trabalhistas de profissional autônomo

Você verá que profissionais autônomos também possuem direitos trabalhistas e quem pode ajudar a garanti-los.

Uma das principais características de um trabalhador autônomo é não possuir vínculo empregatício regido pela CLT. Portanto, essa classe de profissionais não possui os mesmos direitos trabalhistas que um contratado por CLT.

Entretanto, isso não quer dizer que o trabalhador autônomo não disponha de nenhuma garantia sobre seus serviços prestados.

Pensando em possíveis dúvidas que envolvem a temática dos trabalhadores autônomos, este artigo busca explicar quais são os principais direitos de um trabalhador autônomo, e como resolver possíveis problemas.

Confira abaixo!

Leia também:

O que é um trabalhador autônomo?

Primeiramente, é preciso deixar bem claro qual o conceito de um trabalhador autônomo: para que alguém seja considerado como trabalhador autônomo, deve-se exercer alguma atividade profissional de forma liberal, em que os serviços prestados para empresas ou pessoas por um tempo específico não tenha vínculo empregatício.

Essa classe trabalhadora é favorecida por apresentar uma certa facilidade para conseguir trabalhos de forma digital, além de obter facilidades no que diz respeito aos tributos.

Como dito anteriormente, um profissional autônomo é caracterizado por não possuir vínculo empregatício com a empresa a que presta o seu serviço. Dessa forma, ele possui autonomia financeira e profissional, diferindo de um funcionário contratado de forma efetiva pela empresa.

Como um trabalhador autônomo pode garantir os seus direitos?

Para assegurar os seus direitos, o profissional autônomo deve comparecer a um posto do INSS e realizar o cadastro como contribuinte individual.

Esse órgão federal é responsável pelo recolhimento das contribuições que ocorrem mensalmente. Além disso, é importante pontuar que o cálculo para a contribuição é feito de acordo com os valores da receita do trabalhador.

Caso identifique algum problema com as contribuições, o trabalhador deverá comparecer a uma agência do INSS para obter maiores esclarecimentos.

Por conta do fato de não possuir vínculo com empresas, esse tipo de profissional é responsável pela garantia de seus direitos, prestando contas ao governo, e se mantendo sempre bem informado.

Quais os principais direitos de um trabalhador autônomo?

Quando há a formalização de trabalho de forma autônoma e a prestação de contas ao governo, o profissional passa a possuir alguns direitos que são preservados, para todos os que exercem atividades como trabalhadores autônomos.

Porém, vale lembrar mais uma vez que é o próprio trabalhador que deve ir atrás sempre se informando sobre seus próprios direitos, e estando em dia com as suas obrigações.

Entre os principais direitos que um trabalhador autônomo possui, podemos destacar:

aposentadoria por idade, por invalidez, por tempo de contribuição ou especial;

auxílio-doença;

salário-maternidade;

pensão em caso de morte;

auxílio-reclusão.

Entretanto, alguns benefícios como 13° salário, férias remuneradas e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não estão incluídos, sendo concedidos apenas para trabalhadores que tenham vínculo empregatício com alguma empresa e é regido pela CLT.

Conte com o apoio especializado da JobCont – Assessoria Contábil para te ajudar a ficar por dentro dos seus direitos de profissional autônomo!

Se você ainda possui alguma dúvida sobre os seus direitos de profissional autônomo, é recomendável contar com o auxílio de quem entende bem do assunto.

A JobCont – Assessoria Contábil possui especialistas com expertise em questões relacionadas a trabalhadores autônomos e profissionais liberais.

Podemos te ajudar a gerir melhor os seus negócios e garantir que seus direitos sejam respeitados, além de lidar com todas as burocracias de ordem legal, fiscal e tributária para você.

Tudo isso de forma prática, rápida e com toda a segurança.

Entre em contato conosco e conheça os nossos serviços!